1 - Período de Intervenção do Público
2.1 - Apreciação e votação da Ata n.º 03/2023 de 26 de junho de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 7, PSD - 4, CM Covilhã - 2, CTF - 1, Vitor Reis Silva (PCP)

Não participou nesta votação: Marco Gabriel (DMI), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Joana Petrucci Rocha (CDS-PP), Rúben Nascimento (PSD), Nuno Reis (CDS-PP), Joana Sardinha (DMI), Joana Campos (DMI), José Matos (DMI), Cristina Barata (DMI), Pedro Leitão (DMI), António Carriço (DMI), João Baptista (PCP), Vitor Pinho (PS), Ilídio Reis (PS)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
14
2.2 - Leitura resumida do expediente
2.3 - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4 - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5 - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Moção "Utilização do Pavilhão do Unidos do Tortosendo por parte da Escola Básica 2/3 do Tortosendo"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, CTF - 1

Abstenção: PCP - 2

Não participou nesta votação: Marco Gabriel (DMI)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
2.5.2 - Voto de Louvor ao Sr. Dr. Pedro Manuel Monteiro Machado
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

Não participou nesta votação: Marco Gabriel (DMI)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.3 - Moção "Exigir do governo medidas para reduzir o valor das rendas e das prestações ao banco e assegurar o direito à habitação"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PCP - 2

Contra: DMI - 17, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: CTF - 1, Vítor Fernandes (DMI), Pedro Leitão (DMI)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã), Marco Gabriel (DMI)

A favor
2
Contra
35
Abstenção
3
Não votou
2
2.5.4 - Recomendação - Implementação do Plano de Mobilidade da Covilhã
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CTF - 1, David Silva (DMI)

Contra: DMI - 14, PS - 9, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: Gilberto Melfe (DMI), Cristina Barata (DMI), Vítor Fernandes (DMI), Rui Amaro (DMI)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã), Marco Gabriel (DMI)

A favor
12
Contra
24
Abstenção
4
Não votou
2
2.5.5 - Moção pela qualidade do Serviço de Correio Público nos territórios de baixa densidade populacional
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: PCP - 2

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã), Marco Gabriel (DMI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
2
2.5.6 - Regulamento de Transmissão em Direto das Reuniões da Assembleia Municipal da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã), Marco Gabriel (DMI)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.5.7 - Voto de Louvor ao Selecionador Nacional de Futsal Sub 19 José Luís Mendes
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã), Marco Gabriel (DMI)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.5.8 - Voto de Louvor ao Covilhanense Samuel Barata
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã), Marco Gabriel (DMI)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
Anexo
2.5.9 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã), Marco Gabriel (DMI)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.5.10 - Voto de Louvor a Prof Carolina Pires,
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Marco Gabriel (DMI), Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
3.1 - Debate entre Grupos Municipais
3.1.1 - Habitação
3.1.2 - Turismo
3.2 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
Documentos
Anexo
3.3 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta do Regulamento de Utilização de Veículos do Serviço Público de Mobilidade Suave Partilhada
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 14, PS - 9, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Contra: PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Abstenção: CTF - 1, Vítor Fernandes (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Cristina Barata (DMI), David Silva (DMI), Rui Amaro (DMI)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
24
Contra
11
Abstenção
6
Não votou
1
3.4 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Declaração de Retificação dos Erros Materiais constantes do Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Município da Covilhã e seu Anexo II
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 9, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Contra: PSD - 5, CDS-PP - 3

Abstenção: PCP - 2, CTF - 1, Marco Gabriel (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Cristina Barata (DMI), David Silva (DMI)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
26
Contra
8
Abstenção
7
Não votou
1
3.5 - Apreciação e deliberação sobre a Declaração Fundamentada de Carência Habitacional
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 20, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.6 - Tomada de conhecimento do Aditamento ao Protocolo de Colaboração entre o Município da Covilhã e a Freguesia de Teixoso e Sarzedo – Fornecimento de Refeições nas EB – Ano Letivo 2022/2023
3.7 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia na área de Educação (Prolongamento de horário em escolas e jardins de infância) – Ano Letivo 2023/2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
3.8 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia na área de Educação (Acompanhamento de Refeições) – Ano Letivo 2023/2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 20, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.9 - Areciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a União das Freguesias de Cantar Galo e Vila do Carvalho – AAAF – Pré-Escolar e CAF – 1.º Ciclo - Ano Letivo 2023/2024 – Reforço
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
3.10 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a União das Freguesias de Barco e Coutada – AAAF – Pré-Escolar e CAF – 1.º Ciclo – Ano Letivo 2023/2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
3.11 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a Junta de Freguesia de Peraboa – Funcionamento das atividades letivas e não letivas e refeitório da EB e JI de Peraboa – Ano Letivo 2023/2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 20, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.12 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e as Juntas de Freguesia da Erada e de Cortes do Meio – Transportes Escolares – Ano Letivo 2023/2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 20, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.13 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a Junta de Freguesia do Paul – Aquecimento Escolar – Ano Letivo 2022/2023 – Reforço
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
3.14 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia – Aquecimento Escolar - Ano Letivo 2023/2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
3.15 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 20, PS - 9, PSD - 5, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: CDS-PP - 3

Não participou nesta votação: Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
Sessão Ordinária de 25.09.2023
    Auditório Municipal
    25-09-2023 10:00
Ordinária
Documentos
Ata n.º 04/2023
Edital n.º 08/2023
Ordem de Trabalhos