1. - Período de Intervenção do Público
2.1. - Apreciação e votação da Ata n.º 01/2024 de 19 de fevereiro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 9, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 1, Vitor Reis Silva (PCP)

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), Mónica Ramôa (PCP), Vânia Neves (PS), David Silva (DMI), Cátia Gaudêncio (DMI), César Craveiro (DMI), Daniel Tavares (DMI), Hugo Lopes (PSD), Vitor Pinho (PS), Ilídio Reis (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
2.2. - Leitura resumida do expediente
2.3. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Proposta de Moção “Resolução das Situações relativas ao Novo Sistema de Mobilidade na Covilhã”
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, David Silva (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

Contra: PS - 11, DMI - 10

Abstenção: Cristina Barata (DMI), Rui Amaro (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Vítor Fernandes (DMI)

Não participou nesta votação: Ilídio Reis (PS), Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), Daniel Tavares (DMI), Abel Cardoso (CM Covilhã)

A favor
12
Contra
21
Abstenção
4
Não votou
6
2.5.2 - Proposta de Moção “No quinquagésimo aniversário da Revolução – Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, PCP - 2

Abstenção: CDS-PP - 3

Não participou nesta votação: Ilídio Reis (PS), Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), Daniel Tavares (DMI), Abel Cardoso (CM Covilhã)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
6
2.5.3 - Proposta de Moção “Covilhã: Um exemplo da celebração e valorização da democracia”
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, CDS-PP - 3, Rui Amaro (DMI), David Silva (DMI)

Contra: PS - 12, DMI - 12, PCP - 2

Abstenção: Vítor Fernandes (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Cristina Barata (DMI)

Não participou nesta votação: Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), Abel Cardoso (CM Covilhã)

A favor
10
Contra
26
Abstenção
3
Não votou
4
2.5.4 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Carlos Manuel Figueiredo da Silva
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 12, PSD - 5, CDS-PP - 3, PCP - 2, CM Covilhã - 1

Não participou nesta votação: Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
2.5.5 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor José Curto Pereirinha
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 12, PSD - 5, PCP - 2, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 1

Não participou nesta votação: Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), João L. Bernardo (CDS-PP)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.5.6 - Proposta de Moção pelo Cessar de Hostilidades e Pela Paz no Médio Oriente
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 12, PSD - 5, PCP - 2, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 1

Não participou nesta votação: Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), João L. Bernardo (CDS-PP)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.5.7. - Proposta de Recomendação “Reconhecimento aos Heróis de Abril e da Liberdade”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 12, PSD - 5, PCP - 2, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 1

Não participou nesta votação: Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), João L. Bernardo (CDS-PP)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.1. - Debate entre Grupos Municipais
3.1 - “Relatório de Observância do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição referente ao ano de 2023”
3.1 - “Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela”
3.2. - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.3. - Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Gestão e Atividades 2023 do Município da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 10, CM Covilhã - 1

Contra: PSD - 5, CDS-PP - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Pedro (PS), Vânia Neves (PS), Nuno Reis (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI)

A favor
28
Contra
9
Abstenção
0
Não votou
6
3.4. - Tomada de conhecimento do Relatório da Revisão Limitada sobre a Informação Financeira Semestral do ano de 2023
3.5. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Alteração Orçamental Modificativa 5
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 12, PCP - 2, CM Covilhã - 1

Abstenção: PSD - 5, CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), Daniel Tavares (DMI)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
5
3.6. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual – Relatório Final de Análise das Propostas do Concurso Público para "Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP", despesa dos Lotes 4, 5 e 7 (BTN, BTE e IP) – Minuta de contrato a celebrar para os Lotes 4, 5 e 7
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 12, PSD - 5, CM Covilhã - 1, Vitor Reis Silva (PCP)

Abstenção: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), Mónica Ramôa (PCP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
6
3.7. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual – Relatório Final de Análise das Propostas do Concurso Público para a Empreitada de Obras de Construção do Posto Territorial da GNR do Tortosendo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 12, PSD - 5, PCP - 2, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 1

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), Daniel Tavares (DMI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
3.8. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Constituição da Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela e proposta de Estatutos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 12, PSD - 5, PCP - 2, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 1

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.9. - Apreciação e deliberação sobre a proposta da Carta Educativa Municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 12, PSD - 5, PCP - 2, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 1

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), Daniel Tavares (DMI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
3.10. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Adesão do Município da Covilhã à Rede de Cidades e Vilas que Caminham
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 12, PSD - 5, PCP - 2, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 1

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI), Fernando Pinheiro (CTF), Ângelo Correia (DMI), Daniel Tavares (DMI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024
    Auditório Municipal
    29-04-2024 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos