1. - Período de Interveção do Público
2.1.a - Apreciação e Votação da Ata n.º 04/2024 de 25/06/2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 9, CM Covilhã - 2, Vitor Reis Silva (PCP), Vanda Ferreira (PSD), Valéria Garcia (PSD), João L. Bernardo (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Jorge Vaz (PSD), Ilídio Reis (PS), Casimiro Santos (PCP), Luís Rodrigues (PSD), Nuno Reis (CDS-PP), Joana Sardinha (PS), Jorge Simões (CM Covilhã)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.1.b - Apreciação e Votação da Ata n.º 05/2024 de 29/07/2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 14, PS - 8, PSD - 3, CM Covilhã - 2, CDS-PP - 2, Vitor Reis Silva (PCP)

Não participou nesta votação: Vitor Pinho (PS), Ilídio Reis (PS), Casimiro Santos (PCP), Joana Sardinha (PS), Vítor Fernandes (DMI), César Craveiro (DMI), Jorge Simões (CM Covilhã), Valéria Garcia (PSD)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
2.2 - Leitura do Expediente
2.3 - Pedidos de Informação e Esclarecimentos
2.4 - Declarações de Âmbito Político e de Interesse Municipal
2.5 - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Proposta de Moção “Tomada de Posição sobre a Transferência de Competência Educação – Ano letivo 2024/2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Abstenção: CDS-PP - 2

A favor
37
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
2.5.2 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria de Lurdes Abrantes Narino Figueira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.3 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de José Fernandes de Lemos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.4 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de Romeu Xavier Fontinha da Conceição
2.5.5 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de Antero Morais Rodrigues Brancal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.6 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento da Dr.ª Júlia Duarte Dias Gomes Patrício
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.7 - Proposta de Voto de Louvor a Samuel Barata
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.8 - Proposta de Voto de Louvor a Telmo Guerra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.9 - Proposta de Voto de Louvor às Forças da Proteção Civil
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.10 - Proposta de Voto de Saudação aos vários eventos que tiveram lugar no concelho nos últimos meses e, consequentemente, a todas as entidades envolvidas na sua organização
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.11 - Proposta de Voto de Louvor pelo funcionamento da Unidade de Intervenção da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.1 - Debate entre Grupos Municipais
- - Desenvolvimento Sustentável, Urbanismo e Espaços Verdes
- - Ordenamento do Território - instrumentos de planeamento e ordenamento do Concelho da Covilhã
3.2 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.3 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Alteração Orçamental Modificativa n.º 3
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 10, CM Covilhã - 2

Contra: PSD - 3, PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Abstenção: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Pedro (PS), Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI), Valéria Garcia (PSD)

A favor
28
Contra
6
Abstenção
2
Não votou
4
3.4 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação de IMI para o ano de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 10, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Pedro (PS), Nuno Reis (CDS-PP), César Craveiro (DMI), Daniel Tavares (DMI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.5 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação da Derrama para o ano de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 9, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Pedro (PS), Pedro Bernardo (PS), Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.6 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior e sobre a Proposta de Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual – Aquisição por Lotes, do Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE, BTN e IP – Município da Covilhã – Aquisição de MT – Média Tensão
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 10, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Abstenção: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Pedro (PS), Nuno Reis (CDS-PP), Rui Amaro (DMI), Daniel Tavares (DMI)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
4
3.7 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Prorrogação de Isenção de IMI por mais 5 anos – Proc. N.º 119/17
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Abstenção: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
2
3.8 - Transmissão da Correção Material da Revisão do Plano de Pormenor das Penhas da Saúde – Zona Sul (PPPS-ZS)
3.9 - Apreciação e deliberação sobre as Propostas de Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
3.10 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Componente de Apoio à Família – Prolongamento de horário e fornecimento de refeições nos Jardins-de-infância e Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho da Covilhã durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Aldeia de S. Francisco de Assis
b) Barco e Coutada
c) Cantar Galo e Vila do Carvalho
d) Peraboa
e) S. Jorge da Beira
f) Unhais da Serra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
3.11 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia - Acompanhamento do Serviço de Refeições durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Ferro
b) Teixoso e Sarzedo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
3.12 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato Delegação de Competências do Município da Covilhã na Junta de Freguesia de Peraboa para pagamento das despesas correntes do funcionamento das atividades letivas e não letivas e refeitório da EB e JI de Peraboa durante o Ano Escolar 2024/2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
3.13 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Transportes Escolares durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Cortes do Meio
b) Erada
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, Vitor Reis Silva (PCP)

Não participou nesta votação: Casimiro Santos (PCP), Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.14 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Aquecimento Escolar durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Barco e Coutada
b) Cantar-Galo e Vila do Carvalho
c) Cortes do Meio
d) Dominguizo
e) Ferro
f) Orjais
g) Paul
h) Peraboa
i) S. Jorge da Beira
j) Unhais da Serra
k) Vale Formoso e Aldeia do Souto
l) Verdelhos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2

Abstenção: CDS-PP - 2, Vitor Reis Silva (PCP), Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Casimiro Santos (PCP), Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
3
3.15 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências do Município da Covilhã na Freguesia de Unhais da Serra – Aquecimento Escolar do Ano Letivo 2023/2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2

Não participou nesta votação: Vitor Reis Silva (PCP), Casimiro Santos (PCP), Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.16 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização de Celebração de Contrato de Delegação de Competências do Município da Covilhã na Freguesia de Unhais da Serra – Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo e Atividades de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar – Ano Escolar 2023/2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2

Não participou nesta votação: Vitor Reis Silva (PCP), Casimiro Santos (PCP), Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.17 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da celebração de Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências do Município da Covilhã na Freguesia de Paul – Aquecimento Escolar do Ano Letivo 2023/2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, Vitor Reis Silva (PCP)

Não participou nesta votação: Casimiro Santos (PCP), Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.18 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Adesão do Município da Covilhã à RISCOS – Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, Vitor Reis Silva (PCP)

Abstenção: PSD - 4

Não participou nesta votação: Casimiro Santos (PCP), Nuno Reis (CDS-PP), Daniel Tavares (DMI)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
3
3.19 - Designação de quatro cidadãos eleitores – CPCJ, nos termos da al. l) do n.º 1 do art.º 17.º da Lei n.º 147/99, de 01/09, na sua redação atual
Resultado Sim
Sim
29
Não
2
Em branco
5
Não votou
0
Número de votos
36
Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2024
    Auditório Municipal
    30-09-2024 10:00
Ordinária
Documentos
Ata n.º 06-2024 de 30 de setembro
Edital 11-2024_Delib_30 SETEMBRO 2024.pdf
Edital
Convocatória com todos os assuntos agendados
Convocatória Atualizada em 24/09/2024
Convocatória
Ordem de Trabalhos