1 - Período de Intervenção do Público
Luís Manuel Martins Domingos - Acessos ao Data Center
Guilherme Alberto - Estado do Eixo TCT
2.1.a - Apreciação e Votação da Ata n.º 06/2024 de 30 de setembro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 8, CDS-PP - 2, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã), Vitor Reis Silva (PCP), Vanda Ferreira (PSD)

Não participou nesta votação: Rúben Nascimento (PSD), João Flores Casteleiro (PS), Vítor Ferreira (CTF), Pedro Manquinho (PCP), Mafalda Nunes (PSD), Afonso Gomes (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), Carlos Martins (CM Covilhã), António Saraiva (PSD), Lino Torgal (PSD), Nuno Pedro (PS), Marco Gabriel (DMI), Daniel Tavares (DMI)

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
2.1.b - Apreciação e Votação da Ata n.º 07/2024 de 25 de novembro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 8, PSD - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Vítor Ferreira (CTF), Vânia Neves (PS), Mafalda Nunes (PSD), Sandra Ferreira (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), Carlos Martins (CM Covilhã), António Saraiva (PSD), Nuno Pedro (PS), Marco Gabriel (DMI), Daniel Tavares (DMI)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
2.2 - Leitura Resumida do expediente
2.3 - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4 - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5 - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1. - Recomendação - – Reabertura dos Sanitários Públicos, substituição dos atuais contentores de recolha de resíduos domésticos e limpeza e varrição dos espaços públicos ao Domingo e Feriados
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.2. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Ramiro do Carmo Cunha Reis
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.3. - Moção – Uma Mobilidade mais inclusiva para a Covilhã
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, CDS-PP - 2, PCP - 2, CTF - 1, Marco Gabriel (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Cristina Barata (DMI), Rui Amaro (DMI), Carlos Martins (CM Covilhã)

Contra: DMI - 12, PS - 10, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: Jorge Torrão (PS)

A favor
15
Contra
23
Abstenção
1
Não votou
0
2.5.4. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Dr. António Pinto Pires
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.5. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Fernando da Silva Pires
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.6. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Dr. José Manuel Vicente Gil Barreiros
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.7. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Arménio Saraiva Baltazar Correia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.8. - Voto de Louvor – Teatro das Beiras
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.9. - Voto de Louvor – Lua Afonso
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.10. - Voto de Louvor – Centenário do Nascimento de Mário Soares
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.11. - Recomendação para a Criação de um Novo Local de Voto na zona baixa da cidade da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.12. - Moção Pelo Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 11, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

Contra: PSD - 5, CDS-PP - 2

Abstenção: Gilberto Melfe (DMI), Cristina Barata (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
29
Contra
7
Abstenção
3
Não votou
0
2.5.13. - Proposta para a Criação de Comissão de Trabalho Especializada – Estudo de Traçado do IC6 (Folhadosa – Covilhã)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

Abstenção: Jorge Viegas (DMI)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3.1 - Debate entre Grupos Municipais
 Políticas de ambiente no concelho da Covilhã e desenvolvimento rural (CDS-PP)
 “Prevenção de Incêndios e Proteção Civil” (PS)
3.2 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Desagregação da União de Freguesias de Covilhã e Canhoso resultando em duas freguesias, a Freguesia da Covilhã e a Freguesia de Canhoso
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PSD - 5, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1, João L. Bernardo (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.3 - Discussão da matéria em análise no debate temático sobre “Saúde no Município: Desafios e Estratégias. O presente e o futuro” realizado em 25/11/2024 e votação de propostas de deliberação
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 10, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Contra: PSD - 5, João L. Bernardo (CDS-PP)

Abstenção: João Casteleiro (PS), Gilberto Melfe (DMI), Cristina Barata (DMI), Rui Amaro (DMI)

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
27
Contra
6
Abstenção
4
Não votou
2
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 10, PSD - 5, CTF - 1, João L. Bernardo (CDS-PP), Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Contra: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Abstenção: João Casteleiro (PS)

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã)

A favor
33
Contra
3
Abstenção
1
Não votou
2
3.4 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.5 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Orçamento Municipal para 2025; Mapa de Pessoal para 2025; Listagem de Prédios Municipais, por Freguesia, para Alienação; Tabela Geral de Taxas Municipais; Tabela Geral de Preços e Outras Receitas Municipais e Autorização para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 10, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: PSD - 5, PCP - 2, CTF - 1, João L. Bernardo (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI), Jorge Viegas (DMI)

Não participou nesta votação: Nuno Pedro (PS), Nuno Reis (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã), Rui Amaro (DMI)

A favor
24
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
4
3.6 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Suspensão da aplicação no ano de 2025 da Taxa Municipal de Ocupação de Subsolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 11, PSD - 5, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: João L. Bernardo (CDS-PP), Nuno Reis (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã), Rui Amaro (DMI)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.7 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Adjudicação da “Aquisição de Serviços de Certificação Legal de Contas 2024/2025/2026”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 11, PSD - 5, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: João L. Bernardo (CDS-PP), Nuno Reis (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã), Rui Amaro (DMI)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.8 - Apreciação e deliberação sobre a Versão Final do Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT COVILHÃ 2020-2023)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 11, PSD - 5, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: João L. Bernardo (CDS-PP), Nuno Reis (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã), Rui Amaro (DMI)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.9 - Apreciação e deliberação sobre as Propostas de Autorização da Celebração de Contratos Interadministrativos com os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas – 2025
 Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
 Agrupamento de Escolas do Teixoso
 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto
 Escola Secundária Campos Melo
 Escola Secundária Quinta das Palmeiras
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 10, PSD - 5, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: João L. Bernardo (CDS-PP), Vitor Pinho (PS), Nuno Reis (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã), Rui Amaro (DMI)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
3.10 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Adesão do Município da Covilhã à INOV@TERMAS – Centro de Inovação e Qualificação – Termalismo, Saúde e Bem-Estar
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 10, PSD - 3, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: João L. Bernardo (CDS-PP), Vitor Pinho (PS), Nuno Reis (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã), Rui Amaro (DMI), António Saraiva (PSD), Lino Torgal (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
3.11 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta do Plano Municipal de e para a Juventude da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 10, PSD - 5, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: João L. Bernardo (CDS-PP), Vitor Pinho (PS), Nuno Reis (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã), Rui Amaro (DMI)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
3.12 - Conhecimento do Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Plano de Ação 2025, elaborado no âmbito do projeto Radar Social, enquadrado na Componente 03 – Respostas Sociais, investimento RE-C03-i01, Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
- Inclusão de novo ponto: Saudação à luta das populações pelo fim das portagens na A23 e A25
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

Contra: João Flores Casteleiro (PS)

A favor
37
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
Por não ter sido aprovada por unanimidade
Vítor Pereira CM Covilhã
Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2024
    Auditório Municipal
    18-12-2024 09:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos