1. - Período de Intervenção do Público
2.1.a) - Apreciação e votação da Ata n.º 03/2025 de 28/04/2025 e 05/05/2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 12, PS - 6, PSD - 4, CDS-PP - 2, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã), Vitor Reis Silva (PCP)

Não participou nesta votação: Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vitor Pinho (PS), Fernando Pinheiro (CTF), Mónica Ramôa (PCP), Paula Matos (PS), Telmo Menino (DMI), Carlos Martins (CM Covilhã), Raquel Duarte (DMI), Pedro Leitão (DMI), Mafalda Nunes (PSD), João Flores Casteleiro (PS), Ilídio Reis (PS), David Silva (DMI), José Matos (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Vítor Fernandes (DMI)

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
16
2.2. - Leitura Resumida do expediente
2.3. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1. - Voto de Pesar pelo Falecimento de José Lopes Bragança
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.2. - Voto de Louvor à Liga dos Combatentes - Núcleo da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.3. - Voto de Louvor aos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.4. - Voto de Louvor ao Festival WOOL
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.5. - Moção Marchas Populares da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.6. - Voto de Pesar pelo Falecimento de Manuel Quinteiro Gomes
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.7. - Voto de Louvor – João Paulo Ramos Duarte Mineiro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.8. - Voto de Louvor – Isabel Fael
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.9. - Voto de Congratulação – Marco Macedo – Vice-Campeão Nacional de Contrarrelógio e Vice-Campeão Regional de XCO
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.10. - Voto de Congratulação – Francisco Macedo – Campeão Regional de Cross Country Olímpico
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.11. - Voto de Congratulação – Bombeiros Voluntários da Covilhã – 150 Anos de Existência
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.12. - Voto de Congratulação – Associação Centro de Artes Marciais da Covilhã e Terapias Orientais – Campeonato Nacional de Kempo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.13. - Voto de Congratulação – Lua Afonso – Vence Concurso Nacional de Leitura em Voz Alta
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.14. - Voto de Congratulação – Ana Paula Duarte – Nomeação como Reitora da Universidade da Beira Interior
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.15. - Voto de Pesar pelo Falecimento de João Manuel Serra Duarte
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.16. - Voto de Pesar pelo Falecimento da Prof.ª Maria Margarida Alves Pires Henry Robbins
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.17. - Voto de Louvor a António José Teixeira
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, CTF - 1

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
3.1. - Debate entre Grupos Municipais
"Espaços Verdes e equipamentos urbanos”
“Participação cívica e transparência na governação”
3.2. - Discussão da matéria em análise no debate temático sobre “Habitação” realizado em 30/05/2025 e votação de propostas de deliberação
3.3. - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.4. - Apreciação e deliberação sobre o Relatório da Comissão Especializada – Estudo de Traçado do IC6 (Folhadosa – Covilhã)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 10, PSD - 5, CDS-PP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã), José Matos (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
4
3.5. - Apreciação e votação da Prestação de Contas Consolidadas de 2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 14, PS - 9, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Contra: PSD - 5, PCP - 2, João L. Bernardo (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI)

Abstenção: CTF - 1, David Silva (DMI)

Não participou nesta votação: Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Ilídio Reis (PS), Joana Petrucci Rocha (CDS-PP), Carlos Martins (CM Covilhã), José Matos (DMI), Rui Amaro (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
24
Contra
9
Abstenção
2
Não votou
7
3.6. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Revisão Orçamental Modificativa n.º 8
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 11, PS - 9, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Contra: PSD - 5, PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Abstenção: CDS-PP - 2, CTF - 1

Não participou nesta votação: Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Ilídio Reis (PS), Carlos Martins (CM Covilhã), César Craveiro (DMI), Cristina Barata (DMI), David Silva (DMI), João Almeida (DMI), José Matos (DMI), Rui Amaro (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
21
Contra
8
Abstenção
3
Não votou
10
3.7. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Protocolo de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a ENERAREA, Aprovação da Minuta, Autorização de Abertura e Tipo de Procedimento Concursal, Autorização de Repartição de Encargos e Assunção dos Compromissos Plurianuais – Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Covilhã – Procedimento 04-ENERAREA-2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 9, PSD - 5, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Ilídio Reis (PS), Carlos Martins (CM Covilhã), César Craveiro (DMI), Cristina Barata (DMI), David Silva (DMI), José Matos (DMI), Rui Amaro (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
9
3.8. - Tomada de conhecimento do Primeiro Relatório de Monitorização do Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC)
3.9. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município da Covilhã na Freguesia de Unhais da Serra – Transporte de Aluno
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 11, PS - 9, PSD - 5, PCP - 2, CDS-PP - 2, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Fernando Pinheiro (CTF), Ilídio Reis (PS), Carlos Martins (CM Covilhã), César Craveiro (DMI), Cristina Barata (DMI), David Silva (DMI), João Almeida (DMI), José Matos (DMI), Pedro Leitão (DMI), Rui Amaro (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
12
3.10. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências – Taxa Contributiva da Segurança Social – Freguesia de Peraboa e Freguesia de São Jorge da Beira
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 10, PS - 9, PSD - 5, CDS-PP - 2, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Contra: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Fernando Pinheiro (CTF), Ilídio Reis (PS), Carlos Martins (CM Covilhã), César Craveiro (DMI), Cristina Barata (DMI), David Silva (DMI), João Almeida (DMI), José Matos (DMI), Pedro Leitão (DMI), Rui Amaro (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
27
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
12
Sessão Ordinária de 30 de junho de 2025
    Auditório Municipal
    30-06-2025 09:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos