1. - Período de Intervenção do Público
2.1.a) - Apreciação e votação da Ata n.º 02-A/2025 de 29 de dezembro de 2025
2.1.b) - Apreciação e votação da n.º 01/2026 de 12 de janeiro de 2026
2.2 - Leitura resumida do expediente
2.3 - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4 - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Apolinário Pombo Marques Correia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.2 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Escultor Francisco Simões
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.3 - Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Laura Cruz
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.4 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Professor Fernando Bernardo Panarra
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.5 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Luís António dos Santos Torrão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.6 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Francisco José Fazenda Meruje
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.7 - Voto de Pesar e de Solidariedade às vítimas das tempestades ocorridas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.8 - Voto de Saudação – Dia Internacional da Mulher – 8 de março
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.9 - Voto de Saudação – 80.º aniversário do Jornal do Fundão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.10 - Voto de Louvor aos Bombeiros da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.11 - Voto de Louvor – Rodrigo Santos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.12 - Voto de Louvor – Representação do Distrito de Castelo Branco nos órgãos sociais da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.13 - Voto de Louvor à startup Next Border
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.14 - Voto de Louvor – Núcleo da Covilhã da Liga dos Combatentes
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.15 - Voto de Congratulação – Filarmónica Recreativa Carvalhense
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.16 - Voto de Congratulação pela eleição do Presidente da República – Dr. António José Seguro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.17 - Recomendação - Celebração dos 50 anos da Aprovação da Constituição da República Portuguesa
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 25, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2

Contra: CHEGA - 2

Abstenção: Magna Lourenço (DMI)

A favor
47
Contra
2
Abstenção
1
Não votou
0
2.5.18 - Moção – Efeitos das tempestades de janeiro e fevereiro no Concelho da Covilhã – O Concelho da Covilhã em situação de calamidade
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.19 - Moção pela realização da Prova Nacional de Acesso à Formação Médica Especializada (PNA) na Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.1 - Debate entre grupos municipais
“Habitação na Covilhã - Ontem hoje e amanhã” (Grupo Municipal do PSD);
"Regeneração Urbana" (Grupo Municipal do PS).
3.2 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município
3.3 - Eleição de 1 (um) representante da Assembleia Municipal para integrar a Comissão Municipal de Toponímia
Resultado Favor
Favor
32
Contra
2
Em branco
13
Não votou
1
Número de votos
48
3.4 - Eleição de Representante das Freguesias para integrar o Conselho Cinegético Municipal
Resultado Favor
Favor
32
Contra
2
Em branco
13
Não votou
1
Número de votos
48
3.5 - Tomada de conhecimento das Declarações ao abrigo das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, e 22/2015, de 17 de março
3.6 - Tomada de conhecimento das isenções concedidas e aprovadas em 2025 no âmbito do Regulamento de Atribuição e de Reconhecimento de Projetos de Interesse Municipal no Município da Covilhã – Artigo 38.º
3.7 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Reconhecimento de Relevante Interesse Municipal do projeto de investimento apresentado no âmbito do Processo de Obras n.º 160/24 pelos promotores Mountain Goat Experience – Serra da Estrela: Empreendimento de Turismo em Espaço Rural
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 10, CDS-PP - 2, PCP - 2

Contra: PSD - 5, MIPP - 3, Magna Lourenço (DMI), Jorge Viegas (DMI), Duarte Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

Abstenção: CHEGA - 2

Não participou nesta votação: Sara Fonseca (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Ruben Miguel Inácio de Matos (DMI)

A favor
33
Contra
12
Abstenção
2
Não votou
3
3.8 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de demonstração do desempenho orçamental
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 10

Contra: CDS-PP - 2, Vitor Reis Silva (PCP), Magna Lourenço (DMI)

Abstenção: PSD - 5, MIPP - 3, CHEGA - 2, Irina Jesus Rosado Simões (PCP), Marco Gabriel (DMI), Jorge Viegas (DMI), António Lopes (DMI), Duarte Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

Não participou nesta votação: Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
29
Contra
4
Abstenção
16
Não votou
1
3.9 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Alteração Orçamental Modificativa n.º 1
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 22, PS - 10, MIPP - 3

Contra: Vitor Reis Silva (PCP), Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), António Lopes (DMI)

Abstenção: PSD - 5, CDS-PP - 2, CHEGA - 2

Não participou nesta votação: Irina Jesus Rosado Simões (PCP), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
35
Contra
4
Abstenção
9
Não votou
2
3.10 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de alteração do valor do procedimento de contratação do contrato de gestão de eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021, de 15 de junho, para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no sistema de iluminação pública e instalação de uma UPAC no concelho da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 10

Contra: CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2, Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), António Lopes (DMI)

Abstenção: PSD - 5, MIPP - 3, Jorge Viegas (DMI), Rui Amaro (DMI)

Não participou nesta votação: Sérgio Rodrigues (DMI), Licínio Machado (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Carlos Costa (DMI), Duarte Rodrigues (DMI)

A favor
26
Contra
9
Abstenção
10
Não votou
5
3.11 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de alteração da autorização de compromissos plurianuais relativos ao contrato de eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021, de 15 de junho, para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no sistema de iluminação pública e instalação de uma UPAC no concelho da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 9

Contra: CHEGA - 2, PCP - 2, Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), António Lopes (DMI)

Abstenção: PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, Jorge Viegas (DMI), Duarte Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

Não participou nesta votação: Afonso Gomes (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Licínio Machado (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Carlos Costa (DMI)

A favor
25
Contra
7
Abstenção
13
Não votou
5
3.12 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização à Adesão à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 22, PS - 9, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Afonso Gomes (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Licínio Machado (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Carlos Costa (DMI)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026
    Auditório Municipal
    23-02-2026 09:30
Ordinária
Documentos
Ata n.º 02/2026 de 23 de fevereiro de 2026
Edital 03-2026_Delib_23.FEVEREIRO 2026.pdf
Edital n.º 02/2026_Sessão Ordinária de 23/02/2026
Convocatória atualizada
Convocatória - Sessão Ordinária de 23/02/2026
Ordem de Trabalhos