1. - Período de Intervenção do Público
2.1. - Leitura resumida do expediente
2.2. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.3. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.4. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.4.1. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor João Paulo Cardona Fazenda de Almeida
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: Sónia Moura (DMI)

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4.2. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Luís Manuel Ferreira Martins Sardinha
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4.3. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor António João Pereira do Lago de Oliveira Saraiva
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4.4. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Manuel Ribeiro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4.5. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Fernando Lopes da Silva
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4.6. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Carlos Salema
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4.7. - Voto de Louvor ao Comandante António Fonseca
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4.8. - Voto de Louvor à Associação Desportiva da Estação – 50 anos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4.9. - Voto de Louvor a Carolina Pombo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4.10. - Voto de Saudação – 52 anos 25 de Abril e 50 anos da Constituição República Portuguesa
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1

Contra: CHEGA - 2

A favor
46
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
2.4.11. - Recomendação – Plano de Saúde Municipal e Apoio ao Transporte para Cuidados de Saúde
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: MIPP - 3, CHEGA - 2, Magna Lourenço (DMI)

Contra: DMI - 20, PS - 11, PSD - 4, PCP - 1

Abstenção: CDS-PP - 2, Jorge Viegas (DMI), Hugo Carvalheiro (DMI)

Não participou nesta votação: Nuno Pais (PSD), Daniela Correia (DMI), Sónia Moura (DMI)

A favor
6
Contra
36
Abstenção
4
Não votou
3
2.4.12. - Moção - Transportes
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1, Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), Jorge Viegas (DMI), António Lopes (DMI), Duarte Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

Contra: DMI - 16, PS - 11

Não participou nesta votação: Sérgio Rodrigues (DMI), Daniela Correia (DMI), Sónia Moura (DMI)

A favor
19
Contra
27
Abstenção
0
Não votou
3
2.4.13. - Moção Pela Reposição Urgente e Eficaz dos Serviços e Circulação ferroviária na Linha da Beira Baixa
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 22, PS - 11, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Contra: PSD - 5, Duarte Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
41
Contra
7
Abstenção
0
Não votou
0
3.1. - Debate entre grupos municipais
- “Visão 360º" (Grupo Municipal do MIPP)
- “Emprego e Empreendedorismo na Covilhã" (Grupo Municipal do PS)
3.2. - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município
3.3 - Tomada de conhecimento do Relatório Anual de Atividades – 2025 – CPCJ Covilhã
3.4 - Tomada de conhecimento do Relatório de Acompanhamento – Processo 60/20 – Windmill Village – Empreendimento Turístico
3.5 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia de Aldeia de São Francisco de Assis – Requalificação de Espaço Público – Gradeamento M512 na Barroca Grande
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 22, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Sónia Moura (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.6 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia do Barco – Requalificação de Espaço Público – Requalificação de passeios na Estrada Municipal 513
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 22, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Sónia Moura (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.7 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia de Casegas – Requalificação de Espaço Público – Calçada da Rua do Rossio, da 1.ª Travessa da Rua do Rossio e da 2.ª Travessa do Rossio
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 22, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Sónia Moura (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.8 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia de Cortes do Meio – Requalificação de Espaço Público – Envolvente à Capela de Nossa Senhora do Carmo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.9 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia da Coutada – Requalificação de Espaço Público – Largo da Rua do Calvário e da Fonte do Largo Infante D. Henrique
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.10 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia da Erada – Requalificação de Espaço Público – Calcetamento de área junto ao miradouro, Largo da Carreira e Rua da Vinha
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.11 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia de Orjais – Requalificação de Espaço Público - Implantação de Sanitários Públicos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.12 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia do Ourondo - Requalificação de Espaço Público - Requalificação de passeios da Rua da Escola; Requalificação da calçada da Rua da Carreira e Melhoramentos no Jardim Público
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.13 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia do Paul – Requalificação de Espaço Público – Requalificação do Largo Dr. Carlos Coelho
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.14 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia do Peso – Requalificação de Espaço Público – Escadaria entre a Travessa da Ladeira e o Largo 25 de Abril
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.15 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia de São Jorge da Beira – Requalificação de Espaço Público – junto ao Coreto nas Minas da Panasqueira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.16 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na União de Freguesias de Teixoso e Sarzedo – Requalificação de Espaço Público - Implantação de Sanitários Públicos na Borralheira e instalação de estrutura pedonal na ponte da Rua Quintas do Vale de Mouro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.17 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na União de Freguesias de Vale Formoso e Aldeia do Souto – Requalificação de Espaço Público – Requalificação da Fonte Velha e do jardim envolvente em Vale Formoso e Requalificação do Parque de Merendas de Aldeia do Souto
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.18 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia de Vales do Rio - Requalificação de Espaço Público – Implantação de sanitários públicos, mini-bar e Miradouro no Parque de Lazer
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3.19 - Apreciação e votação sobre o Relatório de Gestão e Atividades do ano de 2025 do Município da Covilhã e Prestação de Contas
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11

Contra: CDS-PP - 2, CHEGA - 2, PCP - 1, Marco Gabriel (DMI), António Lopes (DMI)

Abstenção: PSD - 5, MIPP - 3, Jorge Viegas (DMI), Hugo Carvalheiro (DMI), Duarte Rodrigues (DMI)

Não participou nesta votação: Jaime Rodrigues (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
28
Contra
7
Abstenção
11
Não votou
3
3.20 - Tomada de conhecimento do Relatório de Revisão Limitada sobre a Informação Financeira Semestral do ano de 2025
3.21. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de Contrato-Programa entre o Município da Covilhã e a ICOVI – Infraestruturas e Concessões, E.M. – Habitação Social, Educação e Saúde
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 5

Contra: MIPP - 3, CHEGA - 2, Jorge Viegas (DMI)

Abstenção: CDS-PP - 2, PCP - 1, Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), António Lopes (DMI)

Não participou nesta votação: Jaime Rodrigues (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
33
Contra
6
Abstenção
6
Não votou
4
Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026
    Auditório Municipal
    27-04-2026 09:30
Ordinária
Documentos
Ata 03-2026_27 04 2026.pdf
Edital n.º 06/2026 - Deliberações
Edital n.º 05/2026 - Sessão Ordinária de 27/04/2026
Convocatória atualizada_21.04.2026
Convocatória - Sessão Ordinária de 27/04/2026
Ordem de Trabalhos