1. - Período de Intervenção do Público
2.1. - Apreciação e votação da Ata n.º 02/2026 de 23 de fevereiro de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 21, PS - 8, MIPP - 3, PSD - 3, Amadeu Alberto (CHEGA), Vitor Reis Silva (PCP)

Não participou nesta votação: Sónia Simões (CDS-PP), Nuno Pedro (PS), João Morgado (PSD), Sandra Ferreira (PS), Nuno Pais (PSD), Pedro Bernardo (PS), João L. Bernardo (CDS-PP), Francisco Farias (CHEGA), Mónica Ramôa (PCP), Jorge Viegas (DMI), Rogério Lopes (DMI), Rui Amaro (DMI), Joana Sardinha (DMI), Nuno Geraldes (DMI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
14
2.2. - Leitura resumida do expediente
2.3. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1. - Voto de Louvor a Leonor Fernandes e Lara Lia Bizarro da Escola Secundária Quinta das Palmeiras - Euroscola
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.2. - Voto de Louvor a João Guilherme da Costa Cameira e Clara Esteves Rodrigues da Escola Secundária Campos de Melo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.3. - Voto de Louvor ao Festival WOLL – Festival de Arte Urbana da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.4. - Voto de Louvor à covilhanense Lua Afonso
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.5. - Voto de Louvor – Atleta Rute Machado
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.6. - Voto de Louvor – 40.º Aniversário do Rádio Cova da Beira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.7. - Voto de Louvor – 40.º Aniversário da Universidade da Beira Interior
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.8. - Voto de Louvor – 50.º Aniversário do Grupo Desportivo e de Animação Cultural da Bouça
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.9. - Voto de Louvor – 60.º Aniversário do Rancho Folclórico e Etnográfico do Refúgio
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Documentos
2.5.9_Voto de Louvor_60 Aniversário Rancho Folclórico_Etnográfico_Refúgio_PSD.pdf
2.5.10. - Voto de Louvor – 100.º Aniversário do Orfeão da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.11. - Voto de Louvor – 151.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntário da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.12. - Voto de Louvor – 211.º Aniversário da Banda Filarmónica do Paul
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.13. - Voto de Louvor – Cinquentenário da Freguesia de Vales do Rio
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.14. - Voto de Louvor – Classificação da Serra da Estrela como Reserva da Biosfera da UNESCO
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.15. - Voto de Louvor: AEROUBI & AS Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.16. - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. António Fontes Neves
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.17. - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Prof.ª Maria do Amparo Guerreiro de Jesus
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 7, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Sónia Moura (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.5.18. - Voto de Congratulação “Pelo aumento de população no concelho da Covilhã nos últimos 4 anos”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 25, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2

Contra: Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Catarina Mendes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Franscisco Mota (DMI)

A favor
47
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
3
2.5.19. - Recomendação – Transporte a Pedido para Cuidados de Saúde
2.5.20. - Recomendação – Requalificação da Estrada Municipal 343 (Paul – Fundão) – Troços denominados por Avenida Pe José Santiago e Avenida do Santuário na Vila do Paul
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.21. - Recomendação – Atribuição do nome “Praça Isilda Barata” a um espaço público a definir
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.22. - Recomendação – Alargamento do Horário da Biblioteca Municipal da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, CDS-PP - 2, PCP - 2, João Morgado (PSD), Amadeu Alberto (CHEGA)

Contra: MIPP - 3, Magna Lourenço (DMI)

Abstenção: PSD - 4, Vítor Fernandes (DMI)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
41
Contra
4
Abstenção
5
Não votou
1
2.5.23. - Recomendação para construção de um memorial aos mineiros da Panasqueira na sede do concelho
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.24. - Moção – Valorização e Reforço dos Serviços de Saúde de Proximidade no Concelho da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.25. - Moção – Regionalização, um imperativo democrático
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 10, MIPP - 3, PCP - 2

Contra: CDS-PP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA), Magna Lourenço (DMI)

Abstenção: PSD - 5, Rui Amaro (DMI)

Não participou nesta votação: Nuno Pedro (PS), Francisco Farias (CHEGA)

A favor
39
Contra
4
Abstenção
6
Não votou
2
2.5.26. - Moção – Pela justiça social e coesão territorial no ensino superior
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, Amadeu Alberto (CHEGA), Mónica Ramôa (PCP)

Contra: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Vitor Reis Silva (PCP), Francisco Farias (CHEGA), Jaime Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI), Franscisco Mota (DMI)

A favor
44
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
5
2.5.27. - Moção – Por uma mobilidade segura e eficiente na Estrada N18
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 11, PSD - 4, MIPP - 3, Amadeu Alberto (CHEGA), Mónica Ramôa (PCP)

Abstenção: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Vitor Reis Silva (PCP), António Saraiva (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Jaime Rodrigues (DMI), Vítor Fernandes (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
43
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
6
3.1. - Debate entre grupos municipais
 "Habitação" (Grupo Municipal do Partido Social Democrata)
 “Educação” (Grupo Municipal do Partido Socialista)
3.2. - Discussão da matéria em análise no debate temático sobre “Plano Diretor Municipal da Covilhã” realizado na Sessão Extraordinária de 29/05/2026 e votação de propostas de deliberação
3.2.1 - Proposta do CDS-PP
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA), Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), António Lopes (DMI)

Contra: DMI - 21, PS - 11, MIPP - 3

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
13
Contra
35
Abstenção
0
Não votou
3
3.2.2 - Proposta 1 do MIPP
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 4, MIPP - 3, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA), Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), Jorge Viegas (DMI), António Lopes (DMI)

Abstenção: DMI - 20, PS - 11, CDS-PP - 2, João Morgado (PSD)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
14
Contra
0
Abstenção
34
Não votou
3
3.2.3 - Proposta 2 do MIPP
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA), Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), Jorge Viegas (DMI), António Lopes (DMI)

Abstenção: DMI - 20, PS - 11

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA), Sérgio Rodrigues (DMI), Rui Amaro (DMI)

A favor
17
Contra
0
Abstenção
31
Não votou
3
3.2.4 - Proposta 3 do MIPP
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: MIPP - 3, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA), Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), Jorge Viegas (DMI), António Lopes (DMI)

Contra: DMI - 19, PS - 11

Abstenção: PSD - 5, CDS-PP - 2, Hugo Carvalheiro (DMI), Rui Amaro (DMI)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
10
Contra
30
Abstenção
9
Não votou
2
3.3. - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município
3.4. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de constituição do Conselho Municipal de Educação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 21, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Francisco Farias (CHEGA), Jaime Rodrigues (DMI), Jorge Viegas (DMI), Vítor Fernandes (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Joana Sardinha (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
3.5. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia da Coutada – Requalificação de Espaço Público – Requalificação de muro de suporte na Rua da Valeira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 22, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Francisco Farias (CHEGA), Jaime Rodrigues (DMI), Vítor Fernandes (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Joana Sardinha (DMI)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
3.6. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo entre o Município da Covilhã e o Município de Sintra – Cedência temporária de bens culturais móveis “Exposição Eduardo Malta – Olhares que contam histórias”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Abstenção: Magna Lourenço (DMI)

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Francisco Farias (CHEGA), Jaime Rodrigues (DMI), Jorge Viegas (DMI), Vítor Fernandes (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Sónia Moura (DMI), Joana Sardinha (DMI)

A favor
42
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
8
3.7. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de repartição de encargos e assunção de compromisso plurianual relativa à empreitada da obra de “Requalificação da Escola Básica Pêro da Covilhã”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Francisco Farias (CHEGA), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.8. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da repartição de encargos e assunção de compromisso plurianual relativa à empreitada da obra de “Requalificação da Escola Secundária Quinta das Palmeiras
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Francisco Farias (CHEGA), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.9. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização de repartição de encargos e assunção de compromisso plurianual relativa à empreitada da obra de “Requalificação da Escola Secundária Campos Melo - Covilhã”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: João Flores Casteleiro (PS), Francisco Farias (CHEGA), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.10. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de isenção de IMI – ampliação do período de isenção de Imposto Municipal sobre imóveis (IMI) para jovens, de 3 para 5 anos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 10, PSD - 4, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: João Morgado (PSD), João Flores Casteleiro (PS), Francisco Farias (CHEGA), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
3.11. - Apreciação e votação da Prestação de Contas Consolidadas de 2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 10

Contra: CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA), Marco Gabriel (DMI), António Lopes (DMI)

Abstenção: PSD - 4, MIPP - 3, Magna Lourenço (DMI)

Não participou nesta votação: Nuno Pedro (PS), João Morgado (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Rogério Lopes (DMI), Pedro Farinha (DMI), Nuno Geraldes (DMI)

A favor
28
Contra
7
Abstenção
8
Não votou
8
3.12. - Apreciação e deliberação sobre a proposta dos Contratos de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia para Aquecimento Escolar das Escolas de 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância - Ano Escolar 2026/2027
• Cantar – Galo;
• Coutada:
• Cortes do Meio;
• Dominguizo;
• Ferro;
• Orjais;
• Paúl;
• Peraboa;
• S. Jorge da Beira;
• Unhais da Serra;
• Vale Formoso e Aldeia do Souto;
• Verdelhos;
• Vila do Carvalho.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 21, PS - 10, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA), Nuno Pais (PSD), Ana Simões (PSD)

Não participou nesta votação: João Morgado (PSD), António Saraiva (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Beatriz Duarte (PS), Mafalda Nunes (PSD), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Rogério Lopes (DMI), Pedro Farinha (DMI), Nuno Geraldes (DMI)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
3.13. - Apreciação e deliberação sobre a proposta dos Contratos de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia dos Contratos de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia – Contração de Recursos Humanos para a Componente de Apoio à Família no 1º Ciclo e Atividades de Animação e Apoio à Família nos Jardins de Infância – Ano Escolar 2026/2027
• Aldeia de S. Francisco de Assis;
• Cantar – Galo;
• Coutada:
• Peraboa;
• S. Jorge da Beira;
• Vila do Carvalho.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 21, PS - 11, PSD - 4, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: João Morgado (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Rogério Lopes (DMI), Pedro Farinha (DMI), Nuno Geraldes (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
3.14. - Apreciação e deliberação sobre a proposta dos Contratos de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia - Acompanhamento do serviço de refeições – Ano Escolar 2026/2027
• Ferro;
• Teixoso e Sarzedo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 21, PS - 11, PSD - 4, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: João Morgado (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Rogério Lopes (DMI), Pedro Farinha (DMI), Nuno Geraldes (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
3.15. - Apreciação e deliberação sobre a proposta dos Contratos de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a Freguesia de Peraboa para pagamento das despesas correntes do funcionamento das atividades letivas e não letivas e refeitório do Jardim de Infância de Peraboa – Ano escolar 2026/2027
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 21, PS - 11, PSD - 4, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: João Morgado (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Rogério Lopes (DMI), Pedro Farinha (DMI), Nuno Geraldes (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
3.16. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de reconhecimento de interesse público municipal para a instalação de uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) fotovoltaica da firma “A Penteadora” – Sociedade Industrial de Lanifícios, S.A.”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, MIPP - 3, CDS-PP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Contra: Magna Lourenço (DMI)

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI), António Lopes (DMI)

Não participou nesta votação: João Morgado (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Rogério Lopes (DMI), Pedro Farinha (DMI), Nuno Geraldes (DMI)

A favor
38
Contra
1
Abstenção
4
Não votou
8
3.17. - Apreciação e deliberação sobre o Regulamento de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 20, PS - 11, PSD - 4, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: João Morgado (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Jorge Viegas (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Rogério Lopes (DMI), Pedro Farinha (DMI), Nuno Geraldes (DMI)

A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Sessão Ordinária de 29 de junho de 2026
    Auditório Municipal
    29-06-2026 09:00
Ordinária
Documentos
Edital n.º 09/2026 - Deliberações Sessão Ordinária de 29/06/2026
Edital n.º 08/2026 - Sessão Ordinária de 29/06/2026
Convocatória atualizada_26.06.2026
Convocatória - Sessão Ordinária de 29/06/2026
Ordem de Trabalhos