1 - Período de Intervenção do Público
2.1 - Apreciação e votação da Ata n.º 04/2023 de 25 de setembro de 2023
2.2 - Leitura resumida do expediente
2.3 - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4 - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Voto de Louvor à GNR – Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) do Posto de Intervenção de Proteção e Socorro em Cortes do Meio
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.5.2 - Protesto pela não entrada em vigor, até à corrente data, da transmissão digital das reuniões do órgão máximo deliberativo do município
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 4, CDS-PP - 3, PCP - 2, Marco Gabriel (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Cristina Barata (DMI), David Silva (DMI)

Contra: PS - 11, DMI - 11, CM Covilhã - 2

Abstenção: Vítor Fernandes (DMI)

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI), Ângelo Correia (DMI)

A favor
13
Contra
24
Abstenção
1
Não votou
5
2.5.3 - Moção “Pela Continuação do Processo de Desagregação de Freguesias”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 11, PCP - 2, CM Covilhã - 2

Contra: CDS-PP - 3

Abstenção: PSD - 4

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI), Ângelo Correia (DMI)

A favor
31
Contra
3
Abstenção
4
Não votou
5
2.5.4 - Voto de Louvor aos Profissionais de Saúde do Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.5.5 - Voto de Louvor à Faculdade de Ciências da Saúde da UBI
2.5.6 - Voto de Louvor ao Sr. Primeiro-Ministro
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 11, PS - 11, CM Covilhã - 2

Contra: CDS-PP - 3, PSD - 3, PCP - 2, Marco Gabriel (DMI), Vítor Fernandes (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

Abstenção: David Silva (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Cristina Barata (DMI)

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI), Lino Torgal (PSD)

A favor
24
Contra
11
Abstenção
3
Não votou
5
2.5.7 - Voto de Louvor à Beira Serra – Associação de Desenvolvimento
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.5.8 - Voto de Louvor à APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.5.9 - Voto de Saudação à Associação Portuguesa de Imprensa - API
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.5.10 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor António José Fernandes Fazenda
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.5.11 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor António de Abreu
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.5.12 - Moção de solidariedade com o povo palestiano e para apelar Assembleia da República e ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina
Resultado Rejeitado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Contra: CDS-PP - 3, David Silva (DMI)

Abstenção: DMI - 15, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI)

A favor
3
Contra
4
Abstenção
32
Não votou
4
2.5.13 - Voto de Protesto - Resposta aos requerimentos
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 4, CDS-PP - 3, PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Contra: DMI - 16, PS - 11, CM Covilhã - 2

Não participou nesta votação: Daniel Tavares (DMI)

A favor
10
Contra
29
Abstenção
0
Não votou
4
3.1 - Debate entre Grupos Municipais
3.1.1 - "Políticas de atração de investimento"
3.1.2 - "Resíduos"
3.2 - Discussão da matéria em análise no debate temático sobre o “Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela” realizado em 30/11/2023 e votação de propostas de deliberação
- - Proposta de deliberação - “Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CM Covilhã - 2

Abstenção: CDS-PP - 3, PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
- - Recomendação - “Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 4, CDS-PP - 3, CM Covilhã - 2

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
3.3 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.4 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Orçamento para 2024, Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimento, Plano de Atividades Municipais, Mapa de Pessoal, Tabela de Taxas, Compensações e Outras Receitas do Município e Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 9, CM Covilhã - 2

Contra: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Abstenção: PSD - 4, CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Cátia Gaudêncio (DMI), António Carriço (DMI), Sandra Ferreira (PS), Nuno Pedro (PS), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

A favor
26
Contra
3
Abstenção
6
Não votou
5
3.5 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Regulamento de Taxas, Compensações e Outras Receitas do Município da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 10, PSD - 4, CM Covilhã - 2, CDS-PP - 2

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Sandra Ferreira (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), Daniela Correia (DMI), César Craveiro (DMI), António Carriço (DMI), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
6
3.6 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação de IMI para o ano de 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 10, PSD - 4, CM Covilhã - 2, CDS-PP - 2

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Sandra Ferreira (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), Daniela Correia (DMI), César Craveiro (DMI), António Carriço (DMI), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
6
3.7 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação da Derrama para o ano de 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 10, PSD - 4, CM Covilhã - 2, CDS-PP - 2

Contra: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Daniela Correia (DMI), César Craveiro (DMI), António Carriço (DMI), Sandra Ferreira (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

A favor
31
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
6
3.8 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Suspensão da aplicação no ano de 2024 da Taxa Municipal de Ocupação de Subsolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 14, PS - 10, PSD - 4, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: César Craveiro (DMI), António Carriço (DMI), Sandra Ferreira (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), Daniela Correia (DMI), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
3.9 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Revisão da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 10, CM Covilhã - 2

Abstenção: PSD - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: António Carriço (DMI), Sandra Ferreira (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), Daniela Correia (DMI), César Craveiro (DMI), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Lino Torgal (PSD)

A favor
25
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
7
3.10 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta do Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 10, PSD - 3, CM Covilhã - 2, CDS-PP - 2

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: César Craveiro (DMI), António Carriço (DMI), Sandra Ferreira (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), Daniela Correia (DMI), Lino Torgal (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
7
3.11 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de 4.ª Alteração do Plano de Urbanização da Grande Covilhã – Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública e Versão Final
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 12, PS - 10, CM Covilhã - 2

Contra: PSD - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: António Carriço (DMI), Sandra Ferreira (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), José Matos (DMI), Daniela Correia (DMI), César Craveiro (DMI), Lino Torgal (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

A favor
24
Contra
8
Abstenção
0
Não votou
8
3.12 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior – Covilhã - Aquisição por Lotes, do Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE, BTN e IP
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 12, PS - 10, PSD - 3, CM Covilhã - 2, CDS-PP - 2

Abstenção: PCP - 2, Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: César Craveiro (DMI), António Carriço (DMI), Sandra Ferreira (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), José Matos (DMI), Daniela Correia (DMI), Lino Torgal (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
8
3.13 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Reconhecimento de Interesse Público Municipal da Obra de Alteração e Ampliação da EB1 do Canhoso
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PS - 10, PSD - 3, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Sandra Ferreira (PS), Cátia Gaudêncio (DMI), José Matos (DMI), Daniela Correia (DMI), César Craveiro (DMI), António Carriço (DMI), Lino Torgal (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
3.14 - Tomada de conhecimento do Aditamento ao Protocolo de Colaboração entre o Município da Covilhã e a Freguesia de Teixoso e Sarzedo – Fornecimento de Refeições na EB – Ano Letivo 2022/2023
Sessão Ordinária de 22 de dezembro de 2023
    Auditório Municipal
    22-12-2023 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos